segunda-feira, 27 de agosto de 2012

TRE MARANHENSE VOLTOU A JULGAR CANDIDATURAS DE DETINHA E DE MARCEL

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão esteve reunido em Sessão, desde as 09:00 h. (nove horas) do domingo (26/08), para dar continuidade aos julgamentos dos mais de 1.300 (um mil e trezentos) recursos eleitorais.

Relembrando dois casos que accompanhamos, o de Marcel Curió (em Gov. Nunes Freire) e o da Prefeita Detinha (em Centro do Guilherme), referentes ao que a imprensa passou a denominar “Família Intinerante”, o Juiz Dr. Sérgio Muniz, Membro do TRE, havia pedido vistas de ambos os processos na Sessão do dia 21 de agosto para estudar mais calmamente os casos e após proferir os seus votos sobre a matéria.

No caso da Prefeita Detinha, o julgamtno esteve empatado em um a um, tendo o Relator do Recurso, Desemb. José Bernardo, votado pelo deferimento do registro da candidatura da esposa do Prefeito Josimá, este no término do segundo mandato em Maranhãozinho, Município vizinho a Centro do Guilherme. O Jui Nelson discordou.

Para o caso de Marcel Curió, candidato a Prefeito em Gov. Nunes Freire, filho de Domingos Curió (Prefeito em segundo mandato no vizinho Município de Turilândia), o placar esteve de dois a um em favor do deferimento da candidatura de Marcel. O Relator deste recurso também é o Desemb. José Bernardo e também votou favorável ao deferimento do registro de Marcel Curió, contrariado pelo Juiz Nelson.

O Procurador Regional Eleitoral, Dr. Marcílio, também se pronunciou favorável às duas candidaturas em seus Parecereces postos nos dois recursos eleitorais.

Os juristas comumente presentes nas Sessões do TRE opinam,  em sua maioria, que os Julgadores se inclinam por permitir aos dois candidatos, parentes próximos de Prefeitos no exercício dos seus segundos mandatos, que tenham os seus registros deferidos e possam concorrer normalmente nas eleições do dia 07 de outubro, isto em harmonia com o TSE e o STF..

Por volta das 22:00 h. (vinte e dduas horas) de ontem, domingo, o Juiz Sérigio Muniz devolveu os processos da Prefeita Detinha e de Marcel Curió para julgamento e proferiu o seu voto no sentido de concordar com os registros das candidatadduras dos dois concorrrentes.  Com esse voto, o placar de Marcel melhorou, para três a um, enquanto o a da Prefeita Detinha aumentou para  2 a 1.

O TRE do Maranhão continua votando de acorrdo com a jurisprudência mais recente do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal, no sentido de concordar com o registro de candidatura do parente de Prefeito em segundo mandato, desde que seja  em outra jurisdição eleitoral, entenda-se: em outro Município, ainda que vizinho.

No caso de Marcel e da Prefeita Detinha, os processos foram dados em vista ao Juiz José Jorge e Luiz Belchior logo após o voto do Juiz Sérgio Muniz e somente na segunda-feira, da outra semana  (03/09), o TRE voltará a se reunir para decidir os casos.

Se os dois Juízes que faltam julgar nos processos discordarem do Relator, no sentido de inderirem os registros, haverá empate e a Presidente do TRE, Desemb. Anildes, votará pelo desempate.

Com vosmicês. a palavra.

1 comentário:

  1. Entra eleição e acaba eleição, sempre os TRE'S agem da mesma forma, com tamanha demora para julgarem os processos. Enquanto isso lascado fica o politico perante a opinião publica.

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